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PROGRAMA
URBAL
O
programa europeu URB-AL é um projeto horizontal de cooperação, destinado
a cidades européias e latino-americanas. O seu objetivo é melhorar as
condições socioeconômicas e de qualidade de vida da população, desenvolvendo,
ao mesmo tempo, uma associação de cidades direta e duradoura.
A
cidade de Málaga foi selecionada para liderar a rede nº 6 de Meio Ambiente
urbano deste programa europeu. Na mesma, coordenará os trabalhos realizados
pelas cidades e entidades associadas européias e latino-americanas que
foram incluídas na rede.
A
escolha de Málaga por parte da Comissão Européia para liderar a
rede foi devida às experiências
que a cidade possui em matéria de meio ambiente urbano.
Assim, foi determinante o fato de que Málaga fosse a primeira cidade espanhola,
e uma das primeiras da Europa, a elaborar uma Agenda Local 21 (Carta
Verde de Málaga), documento no qual figuram as ações que devem ser
levadas a efeito para que possa vir a ser uma cidade sustentável. Por
outro lado, a ampla experiência da cidade quanto à gestão de programas
europeus (URBAN, POMAL, ECOS OUVERTURE), bem como a consecução do
prêmio HABITAT II de boas práticas, foi fundamental para obter este novo
programa.
ONo
dia 25 de outubro de 2000, a Prefeitura de Málaga e a Comissão Européia
assinaram o contrato mediante o qual se ratifica a liderança de Málaga
para dirigir, coordenar e gerir a citada rede nº 6 do Programa URBAL.
Dada
a ampla experiência que a Fundación
CIEDES possui na gestão de programas europeus e
em temas ligados ao meio ambiente urbano e a sustentabilidade ambiental,
a Prefeitura de Málaga designou a mesma como Escritório de Coordenação
da rede.
EXPERIÊNCIA
DE MÁLAGA NO ÂMBITO DO MEIO AMBIENTE URBANO
As
ações que a cidade de Málaga está realizando atualmente em relação ao
meio ambiente urbano têm como ponto de partida, do mesmo modo que a apresentação
desta candidatura, a intenção de estabelecer as medidas necessárias para
materializar conceitos tais como a qualidade de vida e o desenvolvimento
sustentável.
A
cidade de Málaga, situada no Sul da Espanha, à beira do Mediterrâneo,
é possivelmente um bom exemplo de localidade que se desenvolveu de acordo
com os moldes clássicos de urbanização européia, mas que, ao mesmo tempo,
contém elementos de desenvolvimento dependente que são habituais na América
Latina.
Entre
1900 e 1960, a população da cidade e o seu âmbito territorial cresceram
de forma moderada. A partir de 1960, o modelo econômico de Málaga é orientado,
de forma quase exclusiva, para o binômio construção-serviços turísticos,
o que comporta uma grande expansão da cidade (do mesmo modo que seu espaço
metropolitano), duplicando sua população em apenas 20 anos (1960: 250.000
habitantes, 1980: 503.000 habitantes, 2000: 550.000 habitantes) devido
à chegada de imigrantes vindos do interior da província e de outras localidades
da Andaluzia.
O
crescimento rápido da oferta de serviços turísticos no lugar que com o
tempo ficaria conhecido como Costa del Sol, atrai uma população originariamente
dedicada às tarefas agrícolas, com desejos de aumentar o seu escasso nível
de renda. Fisicamente, assentam-se em espaços centrais de sub-moradia
e na periferia da cidade, que cresce de forma maciça e desordenada, com
grandes problemas de falta de urbanização e degradação do meio ambiente
urbano.
A
dependência muito forte de elementos exógenos para o desenvolvimento econômico
da zona, como o turismo, age de forma dual sobre a organização e o crescimento
urbano. Por um lado, possibilita a melhoria do nível de renda da população
e de emprego estável. Por outro lado, o modelo de desenvolvimento expansivo
utilizado deixa de lado um crescimento harmônico, sacrificando o meio
ambiente, coisa que, com o passar do tempo, acabará sendo um peso para
a cidade atual.
Quando
nos primeiros anos oitenta, a cidade estabiliza seu crescimento, o principal
objetivo da autoridade municipal é atingir níveis equilibrados em infra-estruturas
de saneamento, urbanização, zonas verdes e equipamento comunitário. A
redação em 1995 da Agenda Local 21 (Carta Verde de Málaga), dentro dos
trabalhos do Plano Estratégico da cidade, representa a intenção de transmitir
estas pretensões de se atingir um desenvolvimento harmônico ao conjunto
da sociedade e registrá-lo num compêndio de direitos, deveres e princípios
que regem as futuras atuações no meio ambiente urbano. O compromisso com
os mesmos ratifica-se na ampla participação gerada durante o processo
de redação de ambos documentos, que conseguiu reunir mais de 2.000 malaguenhos
em cerca de 100 horas de debates e trabalho.
Embora
num período inicial, a Prefeitura paga com fundos próprios os melhoramentos
na recomposição da cidade, a incorporação a diversos programas financiados
com fundos europeus (Urban, Futures, Pomal) possibilita uma melhoria dos
serviços da cidade.
Atualmente,
está sendo desenvolvida uma série de atuações de melhoramento do meio
ambiente urbano entre as quais podem ser salientadas:
A)
Reabilitação e revitalização do centro histórico, que ficou abandonado
e marginalizado no processo de transformação da cidade, o que significou
a perda de uma parte da sua identidade e de seu papel protagonista com
núcleo ordenador da metrópole.
B)
Tratamento de águas residuais, ação que implica a construção de duas estações
de tratamento nos extremos do município, bem como uma rede de coletores
de saneamento, drenagem e canalização de riachos.
C)
Recuperação dos resíduos sólidos da cidade através de uma usina de tratamento
que diferencie dois processos: o de reversão de elementos inorgânicos
e o de compostagem da fração orgânica para sua reutilização como adubo.
D)
Recuperação de espaços naturais e melhoramento do meio urbano através
da renovação ou a construção de 6 grandes parques, o que representa 980.000
m2 de zonas verdes, bem como jardins em diferentes zonas e árvores de
tamanho médio.
E)
Sensibilização dos cidadãos sobre as questões meio ambientais, principalmente
em escolas. Divulgação da Carta Verde (Agenda 21) de Málaga, Ônibus ambiental
que percorra os bairros da cidade.
F)
Elaboração de um mapa de ruídos da cidade, com o fim de detectar os espaços
e os tempos mais problemáticos para modificar e prevenir a poluição sonora.
Da
experiência adquirida nestes processos de ajustes e transformação da cidade
decorreu a difusão da iniciativa malaguenha numa grande quantidade de
foros europeus e latino-americanos, como a II Conferência Européia de
Cidades Sustentáveis de Lisboa, a Conferência Européia de Turismo Sustentável
em Calvià, a Conferência Hábitat II em Istambul, o Seminário Internacional
sobre Planejamento Estratégico Municipal para o Desenvolvimento Sustentável
da América Latina em Bogotá, bem como nas atividades e redes de organismos
como o Centro Iberoamericano de Desarrollo Estratégico Urbano (CIDEU),
o Centro Internacional de Experiencias en Medio Ambiente (ICLEI), a Unión
Iberoamericana de Municipalistas (UIM), a Asociación Iberoamericana de
Autoridades Locales (IULA), a Rede de Cidades Sustentáveis, a Rede de
Cidades Saudáveis, o Instituto de Bruxelas para o Meio Ambiente, a Associação
Eurocities, a União Mundial da Natureza (ajudando na implantação em Málaga
do Escritório do Mediterrâneo desta instituição), o Serviço de Informação
Européia sobre Boas Práticas, etc.
Também foram recebidos
diferentes prêmios e menções (única cidade européia no Prêmio Hábitat
II Boas Práticas 1998, das Nações Unidas, Prêmio Congresso Nacional de
Meio Ambiente 1998, Menção no Prêmio Europeu de Cidades Sustentáveis 1997,
Prêmio Nacional "Escoba de Plata" (alusivo à limpeza da cidade) 1997,
Prêmio "Andalucía de Economía y Hacienda 1995", etc.), que serviram para
incentivar todos os malaguenhos a continuarem no caminho em direção a
sustentabilidade, compartilhando e aprendendo de outras cidades. |
